PROCESSO, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: BREVE ANÁLISE DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Resumo

RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar a existência de um Modelo Constitucional de Processo, que se encontra presente em todo ordenamento jurídico cuja base seja uma Constituição Moderna (Constituições de Estados Democráticos de Direito). Nesse sentido, demonstra-se que o Direito, como um todo, está hoje submetido à Ordem Constitucional. Posteriormente, faz-se um breve delineamento histórico do aqui se chama de Modelo Constitucional de Processo. Em seguida, apresenta-se o “Modelo Único de Processo” desenvolvido pelos professores Ítalo Andolina e Giuseppe Vignera, tendo como base a Constituição Italiana. E, por fim, traçam-se algumas perspectivas contemporâneas sobre a temática desenvolvida.